Especialistas de organizações não-governamentais vão defender nesta terça-feira que Portugal, o terceiro país da Europa que mais pesca tubarões, deve aproveitar a Presidência da União Européia para promover um plano de preservação que permita recuperar a espécie ameaçada.

No encontro de terça-feira, varias organizações nacionais e estrangeiras reúnem-se em Lisboa para debater medidas de conservação para proteger os tubarões em nível comunitário.

Em 2005, os países da União Européia capturaram cerca de 100 mil toneladas de tubarões (incluindo mantas e quimeras), sendo Portugal o terceiro país comunitário que mais pescou, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A Espanha foi responsável pela maior porcentagem de capturas na União Européia (40%), seguindo-se a França com 22%.

Portugal
Mário Diniz, membro da Quercus, uma das associações nacionais que participa na reunião, lamentou que não exista legislação adequada para proteger os tubarões e afirmou que Portugal deveria aproveitar a Presidência da UE para liderar o processo.

"Atualmente, não existem cotas nem limites de captura para nenhuma espécie de tubarões, porque principalmente as capturas são acessórias. Portugal poderia iniciar este processo, pressionando para regular a pesca a nível comunitário e aumentar a fiscalização", disse Diniz à Agência Lusa.

O ambientalista explicou que as pescas não são, normalmente, dirigidas aos tubarões, embora sejam descarregadas no comércio português várias espécies como tintureiras, cações, lixa, anequim, barroso ou pata-roxa, capturadas em águas nacionais.

Os navios portugueses pescaram, em 2005, 15.360 toneladas de tubarão, com destaque para a tintureira (mais de metade do total).

Mário Diniz chamou a atenção para o fato de se ignorar a quantidade real de tubarões capturados em Portugal. "Não sabemos, por exemplo, os números da pesca desportiva".

Preservação

Um terço da população de tubarões, arraias e mantas da Europa tem estatuto de ameaçada na lista da União Internacional para a Conservação da Natureza, mas a UE só restringe a pesca de algumas destas espécies.

"Portugal está muito bem colocado para levar a União Européia até uma nova era de pesca responsável do tubarão, de recuperação de espécies em risco e de liderança internacional numa conservação global do tubarão", afirmou Sonja Fordham, diretora de estratégia da Shark Alliance, uma coligação de mais de 30 organizações científicas e de preservação.

"A presidência da UE e o desenvolvimento de um Plano de Ação para o Tubarão oferecem mais uma excepcional ocasião a Portugal de ser líder num tema da maior importância para a saúde dos oceanos", acrescentou.

A Shark Alliance pretende que Portugal promova um plano de ação que permita recuperar populações ameaçadas de tubarões, arraias ou mantas, restrinja a pesca destas espécies, acabe com a prática da remoção das barbatanas de tubarão e proteja os seus hábitats.

Neste mês, Portugal recebe o encontro anual da Organização de Pesca do Noroeste do Atlântico (Nafo). A Nafo é a única organização regional de pescas do mundo que estabelece um limite para a captura de tubarões, arraias ou mantas.
Fonte: Lusa