Um bom exemplo de Curitiba (PR) foi o foco da abertura ontem na cidade do IX Engema - Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente -, organizado pela Universidade de São Paulo (USP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro Universitário Positivo (Unicenp).
A capital paranaense é a primeira cidade do país a instituir o instrumento de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM. Mais do que uma estratégia para preservar porções de biomas em ambiente urbano, a história da iniciativa revela, sobretudo, os méritos da organização social.
A RPPNM Cascatinha nasceu do esforço de moradores do bairro de Santa Felicidade, na zona oeste de Curitiba. “Aqui nós temos uma característica ímpar, de união entre os canais de comunicação e representação em prol dos interesses do bairro”, diz o proprietário da reserva, Eurico Borges dos Reis, morador há cerca de 30 anos.
A proposta começou a nascer em 2002, quando seis entidades de Santa Felicidade, fizeram fóruns com seus membros buscando identificar ações voltadas a garantir a qualidade de vida na região - Associação Comercial, Comissão de Apoio à Regional de SF, Clube de Ecologia Vêneto, Três Marias Clube de Campo, Igreja Católica e Associação de Moradores.
Concretizadas as reuniões isoladas, cada entidade escolheu dois representantes para que, agora em conjunto, formulassem um resumo das propostas, que se tornou conhecido posteriormente como Carta de Santa Felicidade.
No documento, surgiu forte a preocupação ecológica. O bairro abriga as nascentes de dois rios importantes – Passaúna e Barigui – que, em 2002, eram esgotos a céu aberto. O grupo decidiu então investir na despoluição do rio Cascatinha, que também nasce em Santa Felicidade e deságua no Barigui. A meta era o despoluir até 2010.
O grupo também contratou à própria custa um levantamento de flora, fauna, ictiologia e qualidade de água do Cascatinha. Descobriu que não havia resíduos químicos no rio – a poluição era exclusiva de esgotos domésticos -; encontrou rica diversidade de mamíferos, aves e ainda algumas espécies de peixe.
Eurico, empresário do ramo da construção civil, possuía uma área no centro do bairro que, somada à ampliação adquirida depois por suas empresas, totalizava cerca de 20 mil m² de floresta com araucária e mata ciliar. O rio Cascatinha permeia toda a propriedade e parte das suas nascentes também estão ali.
A Prefeitura de Curitiba, que apoiou o levantamento da biodiversidade, sugeriu que ele transformasse o espaço em reserva ecológica, até então a possibilidade legal facultada pelo Município e cuja contrapartida era a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Questionamos à Secretaria de Meio Ambiente porque a pessoa que se dispunha a preservar uma área biodiversa só ficava isenta de IPTU, enquanto quem tinha imóvel tombado pelo Patrimônio, além dessa isenção, também recebia potencial construtivo para revender às construtoras”, contou Eurico a AmbienteBrasil.
O prefeito de Curitiba, Beto Richa, incorporou a idéia e enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei do próprio Executivo propondo a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.
O PL foi aprovado em março passado por unanimidade, e o terreno de Eurico Borges dos Reis, que já era reserva ecológica, tornou-se a primeira RPPNM do país. “É uma forma do poder público mediar os interesses da conservação ambiental e da construção civil”, resume.
O projeto da RPPNM Cascatinha foi integralmente elaborado pelo estudante de Direito do Unicenp Ricardo Borges dos Reis, filho de Eurico. Em outubro de 2006, o futuro advogado foi um dos vencedores da terceira edição do Programa Jovens Embaixadores Ambientais do Grupo Bayer, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Com isso, tornou-se um dos três embaixadores ambientais brasileiros da ONU.
A construtora a adquirir potencial construtivo das reservas tem a chance de ampliar, por exemplo, a área que poderia ser edificada em um determinado terreno seu, ou o gabarito de um prédio que esteja erguendo.
A idéia, naturalmente, agradou ao setor. Segundo Eurico, vários grupos de construtores já vêm entrando em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba para transformar áreas de suas propriedades em RPPNMs.
Por: Monica Pinto
Fonte: AmbienteBrasil
