O ministro da SEAP - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, está em Genebra, na Suíça, desde quinta-feira (22) para defender a proposta brasileira para a regulamentação da concessão de subsídios ao setor pesqueiro.

Segundo comunicado da Secretaria, ao lado de Argentina, Índia e países africanos, o Brasil defende a possibilidade de continuar a conceder subsídios para a pesca, mas mediante prerrogativas de sustentabilidade ambiental. Já as nações com setor pesqueiro altamente desenvolvido, continua o comunicado, seriam proibidas de conceder vantagens à pesca.

Gregolin foi recebido na quinta-feira pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e, segundo a Secretaria, ele teria manifestado simpatia pela proposta defendida pelo Brasil, sobretudo por conta de seu viés ambiental. Segundo a agenda do ministro, ele se encontra hoje com o presidente do Grupo Negociador de Regras, o embaixador uruguaio Guillermo Valles, e com embaixadores em Genebra de Estados Unidos, Índia, China, Austrália, Argentina e Nova Zelândia. A expectativa é de que o embaixador uruguaio conclua seu relatório sobre o tema até o dia 12 de dezembro.

A proposta dos países já desenvolvidos para pesca, segundo o comunicado da Secretaria, é manter as coisas como estão - com os subsídios permitidos e sem preocupação com a sustentabilidade. Mas o grau de mobilização em torno dessa proposta seria baixo. Organismos internacionais de defesa do meio ambiente, como a WWF, também apoiariam a concessão do tratamento especial às nações em desenvolvimento, condicionado à sustentabilidade da atividade.
Fonte: Estadão Online