O Ibama do Pará definiu os três períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), em 2008 no Estado paraense. O defeso ocorrerá de 25 a 29 de janeiro, de 23 a 27 de fevereiro e de 23 a 27 de março. Nestes períodos, serão proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização desses espécimes vivos, cujos estoques não tenham sido previamente declarados ao órgão ambiental.

A proibição alcançará, também, as partes isoladas do crustáceo (quelas, pinças, patas ou garras), e abrangerá todo o Estado do Pará. O defeso serve para proteger a época da “andada” dos caranguejos, período reprodutivo em que os machos e as fêmeas saem das tocas e andam pelo manguezal para o “namoro”, ou seja, o acasalamento e produção de ovos.
A definição dos períodos de defeso foi tomada em reunião entre representantes do Ibama, de outros órgãos públicos, de ONGs e de associações de marisqueiras. As datas do defeso em 2008 constarão de portaria, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
Durante o defeso, o caranguejo que for apreendido pela fiscalização do Ibama, quando vivo, será devolvido ao habitat natural. As pessoas físicas ou jurídicas que capturam, conservam e comercializam a espécie deverão fornecer ao Ibama, até o último dia antes do início de cada período de defeso da andada do caranguejo-uçá, a relação detalhada dos estoques. Em unidades, em caso de animais vivos, ou por quilo, na forma congelada ou pré-cozida, e também deverão indicar os locais de armazenamento.
O transporte interestadual da espécie, viva, deverá estar acompanhado, desde a origem do produto até o destino final, de Formulário de Guia de Transporte, obtido no Ibama.
Durante a reunião, coordenada pelo Ibama, estiveram presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema), a Delegacia Especial de Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema), a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq), o Centro de Gestão de Pesquisa Pesqueira do Litoral Norte (Cepnor), do Instituto Chico Mendes, e representantes das associações marisqueiras de Maracanã (PA) e de São Caetano de Odivelas (PA). Também houve a participação de representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), de restaurantes de Belém (toc-toc) e de ONGs ligadas ao Meio Ambiente como a Novos Curupiras.
Para o chefe substituto da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Antônio Melo, a reunião de hoje foi importante para coibir ações ilegais nos manguezais do Estado.

– É importante divulgar as ações do Ibama, principalmente para que os marisqueiros, catadores ou caranguejeiros possam saber como agir nessa época de reprodução dos crustáceos. A partir do momento que se tem definido o período do defeso e as propostas de trabalhar as questões de sensibilização e educação ambiental nas áreas de ocorrência da espécie, estamos impedindo a ocorrência de novas infrações – afirma Antônio.
Fonte: Ibama