A partir deste sábado (16), quando será liberada a pesca da lagosta neste ano, o Ibama vai reforçar, por ar, terra e mar, as equipes que fiscalizam a atividade do Amapá ao Espírito Santo. A declaração é do coordenador-geral de fiscalização do Ibama, Arty Fleck. Segundo Fleck, a fiscalização realizada durante o defeso da espécie foi inédita na história da atividade de pesca do crustáceo. A fiscalização mais ostensiva é uma das medidas de ordenamento do setor que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal para recuperar e garantir a sustentabilidade a pesca da lagosta. "A pesca ilegal prejudica o emprego e a renda dos próprios pescadores, que não sobrevivem a uma queda acentuada na produção da atividade", destaca Fleck.
As operações de fiscalização da pesca da lagosta em todo o país foram intensificadas a partir do dia 16 de abril, quando foi lançado o Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta. O plano injetou R$ 3,5 milhões na infra-estrutura utilizada para combater a pesca ilegal realizada durante e após o defeso da espécie. Em todo o país, 176 agentes de fiscalização realizam inspeções ao longo do litoral brasileiro e nas capitais dos estados onde há ocorrência da pesca da lagosta, utilizando 44 veículos e 10 embarcações.
Duas aeronaves ajudam no monitoramento do litoral, acionando em tempo real os fiscais quando detectam irregularidades. Além dos fiscais do Ibama, participam das ações policiais do Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e Marinha do Brasil. Esse mesmo contingente continuará a operar após a liberação da pesca, verificando se os pescadores, armadores e empresários do setor lagosteiro estão cumprindo as novas regras que foram debatidas e aprovadas em conjunto pelo governo e a sociedade entre 2004 e 2007, sob a coordenação do Ibama e do MMA.
Só poderão pescar os cerca de 3 mil barcos que obtiveram permissão durante processo seletivo realizado pela Seap/PR - Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República neste ano. Estão permitidas somente armadilhas do tipo covo ou manzuá e cangalhas. O uso da rede de caçoeira, altamente predatória, está suspenso pelo Ibama e a pesca por meio e com compressor de mergulho proibida pela legislação em vigor. O tamanho mínimo de captura para a lagosta vermelha é de 13 cm de comprimento de cauda e para a lagosta verde, 11 cm. A pesca de lagostas não poderá ser feita a menos de 4 milhas náuticas da costa.
Além do ar, os agentes de fiscalizarão trabalham em mais duas frentes, no mar e em terra. Até agora, os fiscais inspecionaram 1073 unidades de produção e comercialização de lagosta, que incluem embarcações de pesca, indústrias beneficiadoras, frigoríficos, peixarias, restaurantes e outros. Durante essas vistorias, foram apreeendidas 3,5 toneladas de lagostas, 1,5 tonelada de camarão e 1,1 tonelada de peixe. Também foram retidos 161 redes de caçoeira, 11 redes de arrastro, 05 kits de mergulho, 03 compressores e 15 embarcações. A soma do valor dos 83 autos de infração aplicados pela fiscalização do Ibama chega a R$ 350 mil. As multas foram lavradas em razão da pesca em período proibido e falta da comprovação da origem do estoque de lagosta.
Além das instituições de governo parceiras, o Ibama espera contar com a participação dos mais de 15 mil pescadores de lagosta legalizados por denunciar irregularidades na utilização de um recurso que pode estar ameaçado no futuro se não houver adesão ao que foi consensuado, conclui Arty Fleck.
Denuncie a pesca ilegal de lagosta: Linha Verde do Ibama 0800618080.
Fonte: Ibama
